Como funciona o mercado de debêntures?

Artigo 14 de Jul de 2021

Em um cenário de juros em patamares historicamente baixos, os investidores procuram produtos que ofereçam rentabilidades melhores, mesmo que isso implique em maiores riscos. Nesse contexto, os ativos mais sofisticados do mercado são mais procurados, com o objetivo de potencializar os retornos das carteiras. Desse modo, as debêntures ganham cada vez mais espaço entre os investidores.

O que são?

As debêntures são títulos emitidos por empresas e negociadas no mercado de capitais. Em certa medida, esses produtos lembram os títulos do Tesouro Direto, mas, nesse caso, servem para financiar a expansão e as novas atividades de instituições privadas.

Vale lembrar que há diferenças entre debêntures e ações. Isso porque o primeiro conceito se refere a dívida emitida, e o segundo se relaciona a uma fração do capital da empresa. No caso das debentures, são produtos de renda fixa, onde o investidor conhece as condições no momento da emissão, como taxa e prazo. Assim, nesta modalidade, o investidor se torna credor da empresa. Por outro lado, o investidor de ações, se torna “sócio” da empresa e não um credor, e esses papéis não entregam taxas e prazos pré-definidos. Desse modo, elas ficam às variações de preço de acordo com o mercado e, por esse motivo estão na categoria de renda variável.

Por que emitir debêntures?

Companhias que se enquadrem como sociedade por ações (S/A) de capital fechado ou aberto, e que estão devidamente registradas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), podem emitir debêntures.

Dado que as próprias empresas definem as condições da emissão, esses produtos são uma forma mais flexível de captar recursos e também, geralmente mais barata que um financiamento bancário tradicional, por exemplo. Além disso, essa é uma forma de evitar a diluição de rendimentos de acionistas da empresa, uma vez que esses títulos não representa a venda de parte da empresa.

Os diversos tipos de debêntures

1) Simples

Uma Debênture simples, ou não conversível, tem o rendimento prefixado, pós-fixado ou híbrido, com pagamento de juros, de acordo com a escritura de emissão. Ainda, esse investimento não pode ser convertido em ações da companhia e tem o prazo mínimo de um ano.

2) Conversíveis

Essa modalidade entrega a possibilidade de transformar o crédito em ações da empresa. Contudo, o pagamento em participações ao invés de dinheiro é uma escolha apenas do credor. Assim, mesclam-se características de renda fixa e renda variável e há uma redução de riscos, uma vez que, se a companhia não possuir caixa para efetuar o pagamento ao investidor, pode-se oferecer participações em troca.

3) Permutáveis

Há uma similaridade entre esse tipo e o anterior. A diferença é que as ações usadas como pagamentos não são da empresa emissora.

4) Incentivadas

Essa é uma modalidade que possui isenção fiscal, isto é, não há a necessidade de pagamento de Imposto de Renda sobre a rentabilidade. Normalmente, o benefício é dado aos títulos para financiamento em setores específicos, que tenham relação com o desenvolvimento da economia, como a infraestrutura.

Alguns exemplos são: construção de portos e aeroportos, transmissão de energia, aprimoramento de rodovias, ferrovias, logística e saneamento básico.

5) Perpétuas

Nesse caso, não há um prazo de vencimento determinado. Consequentemente, o investidor permanece recebendo a remuneração ao longo do tempo, segundo o que foi acordado pela empresa no momento de emissão.

6) Participativas

A remuneração oferecida aos investidores nesses títulos é a participação nos lucros da empresa que os emitiu.

Como os rendimentos são determinados?

Além das variedades, as debêntures também apresentam diversas formas de serem remuneradas.

Prefixada

Essa modalidade de rendimento estabelece uma taxa de juros no momento de aplicação. Assim, os rendimentos são conhecidos desde o momento de aplicação. Nesse caso, é possível calculá-lo até o momento de vencimento.

Pós-fixada

Nessa circunstância, o investidor saberá qual indicador será a referência para os retornos desse investimento, como a taxa Selic ou CDI, por exemplo. Entretanto, o resultado efetivo recebido na aplicação terá como base as variações nesses referenciais.

Híbrida

Aqui, haverá um componente tanto prefixado quanto pós-fixado. Na prática, atrelado a um indexador e ainda conta com uma taxa fixa de juros. Um exemplo seria de uma taxa anual de 2% mais a inflação medida pelo IPCA ou IGP-M.

Sede da Adami S.A - Madeira: umas das inúmeras empresas emissoras de debêntures

Quais são os riscos e garantias?

As debêntures são uma forma de empréstimos a empresas privadas e, por isso, o grande risco é um eventual calote por parte dessas instituições, conhecido também como risco de crédito. Isso ocorre quando o principal e/ou os juros não são devolvidos ao investidor. Mas vale lembrar que esse fator depende da credibilidade de cada empresa emissora.

Ainda, a liquidez concedida é, de certa forma, restrita e o papel possui um prazo longo de vencimento, mas, vale ressaltar que pode ser negociada no mercado secundário possibilitando resgate do valor antes do vencimento, porém sujeito a alterações das condições no momento da venda.

Além disso, ao contrário de outros investimentos de renda fixa, como os CDBs ou as letras de crédito, as debêntures não contam com o seguro do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Em contrapartida, existem outras seguranças que podem ser oferecidas ao investidor dependendo de cada caso.

  • Garantia real: quando bens e ativos da empresa são deixados como garantia de pagamento. Isso é feito por meio de hipoteca ou penhor, então a companhia não pode negociar, alienar ou onerar o bem durante o prazo do título;
  • Garantia flutuante: o investidor terá prioridade em relação a outros credores em caso de falência da empresa emissora. No entanto, os bens apresentados não ficam vinculados e podem ser negociados pela empresa. Por isso, ela é conhecida como uma garantia mais fraca que a anterior;
  • Garantia quirografária ou sem preferência: não há nenhum privilégio sobre o ativo da empresa. Assim, o investidor concorre nas mesmas condições dos outros credores em caso de falência.
  • Garantia subordinada: em caso de liquidação da sociedade, há prioridade de pagamento apenas em relação aos acionistas da companhia. Ainda, não há limite no valor da emissão.

Tributação e custos

Geralmente, os custos envolvidos nessas transações dependerão da instituição financeira que intermedirá a aplicação. Alguns deles são as taxas de intermediação ou de corretagem, aplicadas a cada transação com debêntures. Também, pode haver cobrança de taxa de custódia, relacionada aos custos de manter esses títulos sob a “guarda” dessas instituições.

Apesar disso, no geral, a principal despesa é o Imposto de Renda, que incide sobre os rendimentos e segue a chamada tabela regressiva. A imagem abaixo resume as alíquotas de incidência:

Vale lembrar que, ao calcular os rendimentos, deve-se levar em conta a cobrança recorrente de Imposto de Renda, que pode prejudicar a rentabilidade final.

Como investir e quais as vantagens?

Em suma, as debêntures oferecem rentabilidade superior que os demais produtos de renda fixa. Por isso, para investir nesses produtos, basta abrir ou acessar a sua conta em um banco de investimentos que que negocie esse tipo de título, como o BTG Pactual digital. Por fim, antes de entrar em contato com o assessor, pesquise o histórico das empresas emissoras para minimizar os riscos e maximizar os retornos.

Disclaimer: Essa apresentação é um documento de cunho meramente informativo, não configurando análise de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM Nº 598, e não tendo como objetivo a consultoria, oferta, solicitação de oferta e/ou recomendação para a compra ou venda de qualquer investimento e/ou produto específico.

Autor

Henrique Castilho, copywriter da APEX Partners

Tags

Ótimo! Você se inscreveu com sucesso.
Ótimo! Agora, complete o checkout para ter o acesso completo.
Bem vindo de volta! Você fez login com sucesso.
Sucesso! Sua conta está completamente ativada, agora você tem acesso completo ao conteúdo.