6 benefícios de se ter uma offshore

Artigo 29 de Mar de 2021

Podem ser observados diversos benefícios que levam pessoas do mundo inteiro a aderirem a uma offshore. Isso se aplica particularmente no contexto brasileiro, em que o país é o quarto que mais tributa empresas no mundo, de acordo com dados do Corporate Tax Statistics Database, superando todos que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Diante das altas taxas de impostos em seus países de residência, os contribuintes envolvidos na cadeia comercial e produtiva são cada vez mais estimulados a correr atrás de alternativas para proteger seu patrimônio, maximizar seus lucros e garantir prosperidade e rendimento necessários para a preservação do negócio, o que possibilita a continuidade da geração de empregos e a movimentação da economia.

Inseridos em um momento econômico mundial de maior internacionalização, aumenta-se exponencialmente o número de cidadãos e de ativos financeiros que atravessam fronteiras internacionais para gerir melhor suas contas e lidar com mais simples jurisdições fiscais.

Nesse sentido, listamos 6 principais benefícios de ter uma offshore. Porém, antes, vale explorarmos alguns conceitos.

**O que é offshore?**

Nesse contexto de internacionalização, surge o conceito de offshore. Em inglês, ‘’afastado da costa’’ ou ‘’além da fronteira’’, o termo é atrelado a uma organização ou conta bancária em território estrangeiro que não seja o país de domicílio de seu proprietário. Um dos principais objetivos das offshores é – de forma geral – aproveitar os benefícios tributários de determinados locais.

Essas regiões são consideradas ’tax friendly’’ (taxas favoráveis), e apelidados no Brasil de ‘’paraísos fiscais’’.

Vale ressaltar que criar uma offshore é permitido por lei e nada mais é do que uma forma de planejamento tributário. Isto é, uma elisão fiscal, que se dá por meio de um processo burocrático padrão e regularizado.

As offshores têm grande participação nos processos de aquisição e alienação de patrimônio. O mesmo vale para casos de investimentos e aplicações financeiras em que o acionista tem acesso ao mercado financeiro global. Nesses casos, ainda conta com o benefício de transferência automática do patrimônio/herança, através da distribuição de cotas.

Offshores, portanto, podem ser utilizadas para proteger os ativos, simplificar a gestão de seu patrimônio geral e passar a contar com condições tributárias mais favoráveis. Além disso, os beneficiários podem ser tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

E o que seriam os paraísos fiscais?

Os chamados ‘’paraísos fiscais’’ são países que optam por uma política de impostos reduzido ou até mesmo de isenção total em suas atividades financeiras. Esses lugares costumam atrair os investidores, empreendedores e detentores de riquezas que querem aliviar suas obrigações fiscais, muitas vezes por intermédio de empresas offshore.

De maneira geral, os paraísos fiscais são considerados lugares com jurisdições fiscais que tributam abaixo de 20% da renda de seus envolvidos. Entre eles, estão: Andorra, Bahamas, Suíça, Ilhas Cayman, Ilhas Marshall, Mônaco, Singapura e vários outros. Aliás, a partir da Instrução Normativa nº 1.037, da Receita Federal, é possível encontrar as localizações consideradas paraísos fiscais pelo Estado brasileiro.

1) Redução ou isenção de impostos

Organizações econômicas voltadas à produção ou circulação de bens ou serviços ou indivíduos independentes detentores de capital são atraídos por uma carga tributária menor. Esse cenário, portanto, propicia a maior consistência nos ganhos auferidos, permitindo gerar e multiplicar riquezas, além de expandir negócios, empregos e investimentos.

Diversos países adotam uma política de isenção fiscal buscando atrair investimentos, capitais estrangeiros e, consequentemente, maior desenvolvimento aos cidadãos.

2) Privacidade

Nesse sistema, se garante a manutenção de sigilo em relação aos titulares, que têm suas informações seguras e anonimizadas, protegendo sua identidade.

Assim, o beneficiário principal não precisa se identificar, tampouco participar das negociações da offshore. Para tanto, ele pode apenas indicar outra pessoa como responsável. Esta é capaz, por sua vez, de ser a operadora e a pessoa que se apresenta para as instituições legais, resguardando privacidade.

3) Facilidades na sucessão

Quando se trata de transmitir posses de bens e empresas a outros, esse sistema offshore dá mais facilidade ao processo. Como é um veículo que não entra para o espólio — ou seja, não faz parte do inventário – o fundador do negócio pode ter suas cotas automaticamente transferidas para seu sucessor.

Dessa maneira, o planejamento tributário e sucessório é simplificado em uma offshore.

4) Patrimônio em moeda forte e estável

As operações offshore costumam ser realizadas em moedas fortes, como o Euro ou o Dólar americano, garantindo rendimento estável.

Isso porque essa regiões têm maior segurança jurídica, solidez política e monetária e cenários prósperos em relação à economia. Assim, os investimentos tornam-se mais atrativos, os quais tendem a gerar bons frutos a todos os agentes envolvidos.

5) Liberdade de câmbio

A partir de moedas diferentes às operantes no país é possível realizar depósitos e investimentos livremente. Este é um ponto relevante para os que operam com moedas mais fortes como o euro e o dólar.

6) Financiamentos mais baratos

Outro ponto benéfico para offshores é que, em virtude dessas empresas estarem instaladas em países mais estáveis, consegue-se financiamento mais barato comparado às taxas brasileiras.

Portanto, a empresa offshore que possa oferecer garantias (por exemplo: de seus créditos de exportações), eventualmente terá acesso a financiamentos bancários e a juros e condições mais favoráveis do que obteria sua empresa controladora sediada num país como o Brasil, considerado de alto risco.